Larva em bombom gera indenização

HC. Prisão preventiva decorrente de pronúncia. Preliminar de não conhecimento. Julgamento da questão em sede de recurso em sentido estrito.

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Ação de interdito proibitório - Contestação

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Impertinência e perícia contábil

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.